Escritório de Advocacia em Catanduva | VVieira AdvocaciaEscritório de Advocacia em Catanduva | VVieira AdvocaciaEscritório de Advocacia em Catanduva | VVieira Advocacia

Defesa Rigorosa e Alinhamento Estratégico de Direitos Trabalhistas

Atuamos de forma analítica e firme para garantir o cumprimento exato da legislação laboral, protegendo a sua trajetória profissional e restabelecendo o equilíbrio na apuração dos seus direitos.

O Que Resolvemos

Rescisões e Verbas Retidas

Análise das verbas devidas na rescisão, com conferência de FGTS, férias, décimo terceiro, aviso prévio e multas trabalhistas.

Horas Extras e Jornada

Apuração de horas extras, intervalos, trabalho noturno e jornadas irregulares, inclusive em casos de enquadramento indevido como cargo de confiança.

Vínculo Empregatício

Reconhecimento do vínculo de emprego em contratações como PJ, autônomo ou cooperado quando a relação de trabalho reúne os requisitos legais.

Assédio e Doenças Ocupacionais

Atuação em casos de assédio, cobranças abusivas, burnout e outras doenças relacionadas ao trabalho, com busca pela reparação dos danos.

Não encontrou seu caso entre os serviços acima?

Conheça as outras situações trabalhistas que atendemos.

Inteligência Estratégica e Rigor Técnico na Defesa Trabalhista

A complexidade das relações de trabalho contemporâneas exige uma atuação que vai muito além do preenchimento burocrático de petições. Em nossa banca, cada caso é tratado como um projeto estratégico único.

Auditoria Técnica e Pericial Preliminar

Análise detalhada de cartões de ponto, históricos de pagamentos, comunicações digitais e rotinas de trabalho para identificar distorções ocultas e enquadramentos indevidos.

Construção de Provas Incontestáveis

Preparação cirúrgica que permite blindar as argumentações que serão apresentadas, mitigando riscos e garantindo a solidez jurídica da demanda.

Assertividade e Firmeza Institucional

Condução ética e transparente, aliando a firmeza necessária para enfrentar estruturas corporativas complexas às melhores oportunidades de resolução.

Recomposição do Equilíbrio Legal

Apuração minuciosa dos direitos sonegados ao longo da trajetória profissional, assegurando o respaldo necessário para proteger o patrimônio e a dignidade do trabalhador.

Engenharia Jurídica Rigorosa
"Traduz-se em segurança, previsibilidade e excelência técnica, resultando na entrega de defesas consistentes e no efetivo restabelecimento da justiça no ambiente laboral."

Foco total na proteção dos seus direitos com máximo rigor técnico.

Situações Trabalhistas que Analisamos

Situação 01

Contratação como PJ e Relação de Emprego

Ponto de atenção: forma real da prestação do trabalho e vínculo existente
O desafio

Uma contratação formalizada por pessoa jurídica pode, em determinadas situações, ocorrer com rotina semelhante à de uma relação de emprego, com pessoalidade, subordinação, habitualidade e remuneração pelo trabalho.

O que analisamos

Verificamos contratos, pagamentos, mensagens, e-mails, registros de acesso, organização da jornada, forma de cobrança, autonomia efetivamente exercida e demais elementos da rotina profissional.

Situação 02

Jornada Excessiva e Horas Extras

Ponto de atenção: jornada efetivamente cumprida e períodos de descanso
O desafio

A jornada efetivamente realizada pode ultrapassar os horários registrados, incluir trabalho em períodos de descanso ou apresentar divergências entre a rotina profissional e os controles formais da empresa.

O que analisamos

Examinamos cartões de ponto, escalas, registros de acesso, mensagens, e-mails, pagamentos, intervalos concedidos e outros elementos capazes de demonstrar os horários efetivamente praticados.

Situação 03

Doença Ocupacional e Ambiente de Trabalho

Ponto de atenção: condições de trabalho e relação com o quadro de saúde
O desafio

Problemas de saúde podem surgir ou se agravar em contextos de trabalho marcados por sobrecarga, pressão excessiva, assédio, exposição a riscos ou outras condições capazes de afetar a saúde física ou emocional do profissional.

O que analisamos

Avaliamos documentos médicos, histórico profissional, atividades exercidas, condições do ambiente de trabalho, comunicações internas, afastamentos e os elementos que possam indicar relação entre o trabalho e o quadro de saúde.

Rigor Metodológico

Como Conduzimos a Sua Demanda

01
Auditoria Documental

Análise exaustiva do histórico laboral e documentos para detecção de falhas e períodos ocultos pelo sistema.

02
Planejamento Estratégico

Definição do cenário com maior retorno financeiro, aplicando cálculos de descarte e regras de transição.

03
Execução Técnica

Condução técnica rigorosa do protocolo até o trânsito em julgado ou o deferimento final do benefício.

Dúvidas frequentes

Sua segurança jurídica começa com uma análise técnica

Reunimos respostas para as principais dúvidas sobre prazos, produção de provas, rescisão indireta e proteção dos seus direitos trabalhistas.

Quanto tempo eu tenho para buscar meus direitos após sair da empresa?

O prazo limite é de 2 anos após o término do vínculo de trabalho. No entanto, você só poderá cobrar os direitos referentes aos últimos 5 anos contados a partir da data em que a ação for protocolada. Quanto antes for feita a análise técnica do caso, maior é a preservação das provas e dos valores a receber.

Entrar com uma ação trabalhista pode me "queimar" ou atrapalhar novos empregos?

A legislação proíbe rigorosamente qualquer tipo de "lista negra" ou consulta de histórico de processos para contratação. Exigir certidão trabalhista em seleção é conduta discriminatória. Buscar a reparação justa por descumprimentos graves do empregador é um direito garantido por lei e deve ser conduzido de forma técnica e sigilosa.

Mensagens de WhatsApp, áudios e e-mails servem como prova na Justiça?

Sim. Conversas de WhatsApp, áudios, e-mails, comprovantes bancários e registros de ponto são provas documentais válidas e extremamente fortes. O material passa por uma triagem jurídica para garantir que cumpra os requisitos formais de aceitação na Justiça do Trabalho.

O que caracteriza o assédio moral no ambiente de trabalho?

O assédio moral se configura pela exposição do trabalhador a situações humilhantes, vexatórias ou constrangedoras de forma repetitiva e prolongada durante a jornada[cite: 1]. Exemplos incluem imposição de metas inatingíveis, cobranças públicas desproporcionais, rigor excessivo e agressões verbais que lesionem a dignidade do profissional[cite: 1].

A empresa descumpre o contrato, mas ainda estou trabalhando. O que posso fazer?

Nos casos em que o empregador comete faltas graves — como atraso recorrente de salários, não recolhimento de FGTS ou assédio moral —, é possível solicitar a rescisão indireta do contrato. É a "justa causa" aplicada à empresa, permitindo a saída do trabalho com direito a todas as verbas rescisórias integrais.

Próximo passo

Não Permita que Irregularidades Corporativas Anulem os Seus Direitos

O tempo para reaver verbas retidas e reparar abusos no ambiente de trabalho é limitado por lei. A nossa equipe está pronta para realizar uma auditoria técnica e detalhada do seu histórico laboral, indicando o caminho legal mais seguro para proteger a sua carreira e o seu património.

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